Deputados propõem proibição de redes sociais para menores de 16 anos

Após o anúncio da recente decisão do governo da Espanha de que implementará a restrição. ao menos três deputados brasileiros protocolaram na Câmara, nos últimos dias, projetos para proibir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais.
Os projetos foram protocolados pela deputada Greyce Elias (Avante-MG) e pelos deputados Mauricio Neves (PP-SP) e Renan Ferreirinha (PSD-RJ). Os três parlamentares colocam a barreira dos 16 anos para o acesso às plataformas.
Além da Espanha, os deputados brasileiros mencionam outras experiências como exemplos a serem seguidos pela legislação brasileira.. Entre elas, a da Noruega, da Austrália, da França, da Dinamarca e do estado da Flórida (Estados Unidos).

A justificativa seria a proteção dos menores de 16 anos. Maurício Neves, por exemplo, argumenta em seu projeto que a proibição serviria para “proteger sua saúde mental, reduzir o cyberbullying e a exposição a conteúdos sensíveis”.

A deputada federal Greyce Elias, por sua vez, afirma na justiticativa de sua proposta que as plataformas não consideram o “estágio atual do desenvolvimento psicológico e emocional” ao estimular o “engajamento contínuo”.

Já Renan Ferreirinha argumenta não querer, em sua iniciativa, “demonizar a tecnologia”. O parlamentar fluminense diz que seu objetivo é dar um tratamento jurídico mais “restritivo”. Ele propõe um período de seis meses de adaptação.


FONTE: METRÓPOLES ( Ramiro Lucena/Camâra dos Deputados)/FOTO: VIKTOLLIO