MS e outros 20 estados aderem a pacote para conter alta dos combustíveis
Estado integra esforço federal para fiscalização em tempo real e apoia medidas que podem evitar crise
MATO GROSSO DO SUL
3/19/20262 min read
O estado de Mato Grosso do Sul aderiu a parte das medidas propostas pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis em função da escalada da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã. As ações foram discutidas e aprovadas nesta quarta-feira (18), em reunião virtual do Confaz, colegiado que reúne os secretários estaduais de Fazenda e é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília. O esforço também procura contornar a tensão gerado pela ameaça de greve dos caminhoneiros contra eventual aumento no preço do óleo diesel. A primeira medida, aprovada por unanimidade, trata do combate aos chamados devedores contumazes, informou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, após o encontro. Os estados se comprometeram a encaminhar à Receita Federal listas de contribuintes inadimplentes recorrentes, com foco especial no ICMS sobre combustíveis. A medida segue legislação aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. Outra medida aprovada foi um acordo entre 21 estados e a ANP (Agência Nacional do Petróleo) para o compartilhamento, em tempo real, de notas fiscais de venda de combustíveis, incluindo o varejo. Mato Grosso do Sul aderiu ao acordo. A iniciativa deve reforçar a fiscalização e coibir aumentos abusivos de preços, sobretudo em um cenário de pressão internacional sobre o mercado. Outros estados ainda avaliam a adesão. Entre eles estão Mato Grosso, São Paulo, Alagoas, Paraná, Santa Catarina e Amazonas. O acordo será publicado com os 21 participantes iniciais, mantendo a possibilidade de adesão posterior. A terceira medida prevê a retirada da incidência de ICMS sobre a importação de diesel até 31 de maio, com compensação da União de 50% da renúncia fiscal dos estados. A proposta, no entanto, ainda depende da avaliação dos governadores.
Governo quer evitar repasse ao consumidor
O governo federal defende que o conjunto de medidas busca reduzir os impactos da alta internacional dos combustíveis sobre a população. Há uma avaliação de que o país enfrenta um momento delicado, influenciado por fatores externos, como conflitos internacionais, que pressionam os custos.
FONTE: Campo Grande News